A reunião foi presidida pelo secretário da Comissão de Justiça, Redação e Decoro Parlamentar, vereador Alex Schmitt (PP).
As Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social da Câmara de Vereadores de Lajeado estiveram reunidas nesta segunda-feira (22/04), para apreciar matérias que estão em tramitação na Casa Legislativa.
O encontro foi conduzido pelo secretário da Comissão de Justiça, Redação e Decoro Parlamentar, vereador Alex Schmitt (PP). A escolha do novo presidente do colegiado permanece suspensa até que a relatora, vereadora Ana da Apama (PP), retorne da licença médica.
Na ocasião, foram discutidos e liberados para votação as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 Motorista.
PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2024 - Dispõe sobre o ordenamento territorial horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo de Lajeado. VEREADOR MOZART LOPES.
PROJETO DE LEI CM Nº 23/2024 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais de Lajeado VEREADORES: DEOLÍ GRÄFF, ANA DA APAMA, LORIVAL SILVEIRA, SÉRGIO KNIPHOFF, PAULA THOMAS E ALEX SCHMITT.
Os projetos a seguir, continuam retidos nas Comissões, tendo em vista que necessitam de documentações, parecer jurídico ou informações complementares:
PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Ivete Luiza Scheibler e outros adquiridos por Bebidas Chiamulera.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - Veto parcial.
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2024 - Dispõe sobre o ordenamento territorial horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo de Lajeado. VEREADOR MOZART LOPES.
PROJETO DE LEI CM Nº 18/2024 - Dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate à dengue e demais necessidades em Lajeado. - VEREADORA ANA DA APAMA.
PROJETO DE LEI CM Nº 19/2024 - Institui o mês “Abril Laranja”, voltado à prevenção da crueldade contra os animais em Lajeado. VEREADORA ANA DA APAMA.
PROJETO DE LEI CM Nº 20/2024 - Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no Município de Lajeado. VEREADORA ANA DA APAMA.
PROJETO DE LEI CM Nº 22/2024 - Altera a Lei nº 9.226/2013, que autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social às famílias em situação de vulnerabilidade social- VEREADORA ANA DA APAMA.
A reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. A próxima reunião será no dia 29/04, às 9 h, no plenário do Legislativo Municipal.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 22/04/2024
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
