Somente após análise das Comissões, os projetos poderão ser votados pelo Plenário da Câmara.
As comissões permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social da Câmara de Vereadores de Lajeado se reuniram hoje (01/04) para debater projetos que estão em tramitação na Casa Legislativa.
Após discussão foram liberados:
PROJETO DE LEI CM Nº 13/2024 - Altera a Lei nº 10.842/2019, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros de Lajeado - VEREADOR MARQUINHOS SCHEFER (MDB).
Situação: Comissão foi desfavorável ao projeto. Deste modo, o parecer será votado na próxima sessão. Caso seja aprovado, o projeto será arquivado. Se for rejeitado o parecer, o projeto será votado.
Situação: Comissão foi desfavorável ao projeto. Deste modo, o parecer será votado na próxima sessão. Caso seja aprovado, o projeto será arquivado. Se for rejeitado o parecer, o projeto será votado.
PROPOSTA DE EMENDA Nº 1 ao PROJETO DE LEI CM Nº 13/2024 - VEREADOR HEITOR HOPPE (PP).
Situação: Comissão foi desfavorável a proposta de Emenda. Deste modo, o parecer será votado na próxima sessão. Caso seja aprovado, a Emenda será arquivada. Se for rejeitado o parecer, a Emenda será votada.
Situação: Comissão foi desfavorável a proposta de Emenda. Deste modo, o parecer será votado na próxima sessão. Caso seja aprovado, a Emenda será arquivada. Se for rejeitado o parecer, a Emenda será votada.
PROPOSTA DE EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI CM Nº 96/2023 - VEREADOR SÉRGIO KNIPHOFF (PT).
Situação: As Comissões Permanentes foram favoráveis à proposta. Deste modo, a Emenda irá à votação na próxima sessão.
Situação: As Comissões Permanentes foram favoráveis à proposta. Deste modo, a Emenda irá à votação na próxima sessão.
PROJETO DE LEI CM Nº 16/2024 - Denomina de "José de
Souza", a praça localizada na Rua Delfino Costa, no Bairro Conservas. - VEREADOR LORIVAL SILVEIRA (PP).
Situação: As Comissões foram favoráveis à proposta. Deste modo, o Projeto de Lei irá à votação na próxima sessão.
Situação: As Comissões foram favoráveis à proposta. Deste modo, o Projeto de Lei irá à votação na próxima sessão.
PROJETO DE LEI Nº 27/2024 - Altera a lei que autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel social às famílias atingidas pela enchente de 2023.
Situação: As Comissões foram favoráveis à proposta. Deste modo, o Projeto de Lei irá à votação na próxima sessão.
Situação: As Comissões foram favoráveis à proposta. Deste modo, o Projeto de Lei irá à votação na próxima sessão.
O projeto a seguir, continua em análise nas Comissões:
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder
direito real de uso sobre uma área de terrenos à Sociedade União de
Carneiros.
Situação: Comissão vai convidar Presidente da Sociedade União de Carneiros para a próxima reunião para que possa trazer esclarecimentos sobre o projeto.
Situação: Comissão vai convidar Presidente da Sociedade União de Carneiros para a próxima reunião para que possa trazer esclarecimentos sobre o projeto.
As reuniões das comissões permanentes acontecem sempre às segundas-feiras, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo site e redes sociais.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 01/04/2024
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
