Proposta aguarda parecer jurídico para seguir tramitação.
Nesta segunda-feira (21/08), as Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social da Câmara de Lajeado realizaram reunião conjunta para emissão de parecer sobre propostas em trâmite no Poder Legislativo.
Além dos membros, participaram como convidados, a presidente do Conselho Municipal do Turismo (Comtur), Christiana Garcia, o conselheiro de gastronomia, Roberto Wasem da Silva, o turismólogo da Prefeitura, André Buosi, e os ciclistas, Fabrício Meneghini (Vale Ciclismo), Graziela Spohr e Karina Cenci (Vira Pedal).
Eles foram convidados para participar da reunião das Comissões, a fim de prestar esclarecimento referente ao Projeto de Lei de iniciativa da vereadora Ana da Apama (MDB), que trata da criação do Cicloturismo em Lajeado.
O Projeto visa promover incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico; melhoria da saúde e bem-estar dos cidadãos; valorização da cultura e dos atrativos turísticos no município.
Durante a reunião, os praticantes do ciclismo apresentaram ideias, colocaram suas necessidades em relação a mapeamento das rotas, sinalização, estrutura, e segurança.
Na oportunidade a presidente do Conselho Municipal do Turismo, destacou a importância das discussões conjuntas de matérias que impactam diretamente no setor turístico do município.
O projeto ainda aguarda ajustes e parecer jurídico para que possa seguir a tramitação.
Confira a situação de todos os projetos em análise na reunião:
PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Situação: Retido. Será reapresentado para nova deliberação.
PROJETO DE LEI CM Nº 64/2023 - Dispõe sobre a criação do Cicloturismo em Lajeado. - VEREADORA ANA da APAMA.
Situação: Retido. Foi encaminhado para parecer jurídico.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO CM Nº 59/2023 - Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água no município de Lajeado, de comprar equipamento eliminador de ar para a
tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais e industriais. - VEREADOR MARQUINHOS SCHEFER.
Situação: Retido. Foi encaminhado para parecer jurídico.
A Próxima reunião será realizada no dia 28/08, às 09 h, no Plenário do Poder Legislativo. Acompanhe através do Facebook ou nosso canal no YouTube.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 21/08/2023
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
