Comissões analisam seis projetos e liberam cinco para votação

O PL 082, que dispõe sobre a adoção das casas localizadas no Parque Histórico Municipal, foi um dos projetos liberados na manhã de hoje.

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 17, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP). Foram analisados seis projetos e, destes, cinco foram liberados. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:

PL 082 – Dispõe sobre a adoção das casas localizadas no Parque Histórico Municipal.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

PL 091 – Revoga os arts. 22 e 23 da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Edificações de Lajeado e dá outras providências.

Como ficou: O secretário do Planejamento, Rafael Zanatta participou da reunião de hoje e esclareceu todas as dúvidas dos vereadores a respeito do PL. Após, o projeto foi liberado para votação.

PL 092 – Institui a "Medalha de Defesa Civil", do Município de Lajeado e dá outras providências.

Como ficou: O projeto permanece com as Comissões, pois o líder de Governo, vereador Mozart Lopes irá verificar com o prefeito a possibilidade de retirar o PL.

PL 093 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 073 – Denomina de Rua “Elmo Schmitt” a rua “D” do Loteamento Residencial Largo dos Conventos, localizada no bairro Conventos.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 074 – Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação secreta.

Projetos liberados pelo Jurídico e também já liberados pelas Comissões:

PL 089 – Altera a Lei nº 7.781, de 09 de maio de 2007, que cria os empregos de agente epidemiológico e de agente comunitário de saúde.

CM 053 - Cria o Selo Amigo do consumidor do Município de Lajeado e dá outras providências.