A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 31, mais uma reunião das Comissões. Na pauta, os PLs 071, 095, PLC 003 e CM 031.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 31, mais uma reunião das Comissões. Na pauta, os PLs 071 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019), 095 (autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar à Rede Brasileira de Jardins Botânicos), PLC 003 (altera o Art. 46-A e o Art. 47, §1º da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências) e CM 031 (altera dispositivos da Lei Municipal N° 5.848, de 20 de dezembro de 1996).
Convidados pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP), que presidiu a reunião, estiveram presentes os seguintes representantes do Executivo: André Johann, Cláudia Weber, Patrícia Scheibel, além do secretário da Fazenda, Guilherme Cé. Na oportunidade, eles esclareceram todas as dúvidas a respeito do PLC 003, que deve constar na ordem do dia da próxima sessão, no dia 7, assim como o PL 095, também liberado pelas Comissões.
O PL 071 está na ordem do dia desta terça-feira, dia 31, pois o prazo para ser votado encerra hoje. O CM 031 receberá uma modificação no que diz respeito à defesa no caso da aplicação de multa. O proponente, vereador Ildo Salvi (Rede) e o assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen farão o ajuste necessário e o projeto será liberado para votação.
Vereador Mozart Lopes (PP) conduziu a reunião das Comissões desta terça-feira, dia 31
Data de publicação: 31/07/2018
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto