Dentre as pautas relacionadas à Covid-19, foi destaque a reabertura dos Postos de Saúde nos bairros Conservas e Morro 25. Os vereadores pediram urgência ao prefeito Marcelo Caumo.

A 15ª sessão plenária, realizada na terça (12/5), por videoconferência, aprovou o Projeto de Lei 047/2020 ( Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) e o Projeto de Lei Complementar 004/2020 (Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 18, de 02 de abril de 2020, que altera a Lei Complementar nº 002/2016). Ambos, por unanimidade. A necessidade de reabertura dos Postos de Saúde nos bairros Conservas e Morro 25 e o fechamento da BRf também foram destaques.

O PL 047/2020, votado por acordo de lideranças, e aprovado por unanimidade, vai possibilitar a realização de reparos nas vias públicas da cidade, bem como de ações de conservação das mesmas, destinando, para tanto, crédito suplementar de R$ 483 mil. O montante representa a soma de R$ 383 mil (anteriormente destinados para a renovação da frota de veículos e máquinas, além de equipamentos e material permanente) e outros R$ 100 mil (capeamentos asfálticos, obras e instalações).

O projeto tramitou na Casa Legislativa em caráter de urgência, chegou à Câmara Municipal de Lajeado no início da tarde, e foi necessário acordo de lideranças para colocar o PL 047/2020 em votação. O presidente Lorival Silveira (PP) elogiou a agilidade dos vereadores no processo, e salientou o empenho da Câmara de Vereadores na aprovação de projetos que vão ao encontro de demandas urgentes da comunidade no atual contexto de pandemia do coronavírus.

Covid-19
Dentre as pautas relacionadas à Covid-19, foi destaque a reabertura dos Postos de Saúde nos bairros Conservas e Morro 25. Os vereadores pediram urgência ao prefeito Marcelo Caumo, no atendimento da demanda, levando em conta a situação das comunidades daqueles bairros,  que não têm como seguir buscando atendimento de saúde nos bairros vizinhos. Além da distância, o risco aumentado de contaminação por coronavírus preocupa, pois os bairros estão entre as áreas mais afetadas pelo coronavírus.

A interdição da BRf, pelo MP, também foi abordada pelos vereadores. O presidente Lorival Silveira, apresentou um vídeo produzido pela empresa, com o intuito de contribuir para a análise da situação do frigorífico. O vídeo trazia várias tomadas dos ambientes internos da empresa, com destaque para as ações de prevenção do coronavírus no local. 

Outro ponto abordado foi a demora na distribuição de cestas básicas, pelo município. Também, algumas inconformidades apontadas no registro de preços (procedimento realizado pela prefeitura), para a aquisição dos alimentos. De um modo geral, os vereadores pediram mais agilidade na compra e distribuição das cestas básicas, já que a demanda é urgente.

Menos projetos
O secretário Carlos Eduardo Ranzi (MDB) comentou sobre o número reduzido de projetos que têm entrado na Câmara. Um dos fatores, segundo ele, é que o Executivo tem emitido mais decretos, e esses, não passam pela Casa. Ranzi apresentou uma planilha organizada pela assessora das Comissões, Nicole Taís Dias, com levantamento de projetos do Executivo e do Legislativo, que tramitam na Câmara.

Dentre as matérias do Executivo, menos de quatro permanecem em discussão (aguardam documentos ou informações solicitadas pelos vereadores ou estão na assessoria jurídica da Casa, em análise), e têm previsão de serem votadas nas próximas sessões. O secretário explica que, conforme acordado, os vereadores que querem ter seus projetos apreciados pelas Comissões, nesse momento de pandemia, deverão formalizar pedido junto às Comissões para que os mesmos sejam inseridos na pauta.

Próxima sessão
A próxima sessão plenária foi convocada pelo presidente Lorival Silveira (PP), para o dia 19 de maio, às 17h. Será transmitida na página da Câmara de Vereadores, no Facebook (@camaralajeado), ao vivo. A reunião das Comissões acontece no mesmo dia, às 8h30min.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 13/05/2020

Créditos: Aline Schmidt

Créditos das Fotos: Aline Schmidt

Compartilhe!