O ponto alto da sessão foi o descontentamento dos servidores públicos estaduais a respeito do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, que propõe alterações no Plano de Carreira do Magistério Público.

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 19, mais uma sessão ordinária. Dois projetos estavam na ordem do dia. O PL 118 (cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências) recebeu pedido de vistas do vereador Eder Spohr (MDB) e o PL 122 (aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências) foi aprovado por unanimidade.

Mas, o ponto alto da sessão foi o descontentamento dos servidores públicos estaduais a respeito do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. A matéria propõe alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

O diretor do Colégio Presidente Castelo Branco, o Castelinho, Marcos Alberto Dal Cin; o escrivão da Polícia Civil, Juliano Clavé e a servidora da Saúde, Eliana Cattoi usaram a tribuna livre para falar sobre o assunto e pedir o apoio dos vereadores nessa luta contra o projeto. Servidores com cartazes e balões lotaram o Plenário.

O vereador Sérgio Kniphoff (PT) solicitou o envio de uma Moção de Protesto e Repúdio contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”. O petista elencou diversos motivos pelos quais a moção se justifica, entre eles, a falta de reposição salarial para os servidores da Educação, além do congelamento dos salários (quitados com atraso e/ou parcelamento há 47 meses). O documento foi assinado por todos os colegas da Casa, exceto pela tucana Mariela Portz.

Dia da Consciência Negra

Paulo Narciso da Escola de Capoeira Oxósse, Ricioli dos Santos do Centro de Cultura Afro-Brasileira e Camila da Silva Marques do Quilombo Unidos de Lajeado usaram a tribuna livre para falar sobre o Dia da Consciência Negra (comemorado no dia 20 de novembro).

Próxima sessão

A presidente Neca Dalmoro (PDT) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 26 de novembro. Na ordem do dia estarão os PLs 113, 116, 124, 128, 129; CM 041, 090 e veto parcial ao CM 046.

Data de publicação: 20/11/2019

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto

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