Próxima reunião do Plano Diretor será sobre o Bairro São Cristóvão

Após a pausa de dois meses para analisar projetos mais urgentes, a Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 1º, mais uma reunião das Comissões sobre o Plano Diretor Lajeado 2040. O presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Paulo Tóri (PPL) conduziu o debate. O estudo do Legislativo é feito a partir dos bairros da cidade. Desta forma, a pauta da reunião de hoje foram os bairros Carneiros, Campestre e Universitário.

O secretário de Planejamento, Rafael Zanatta participou como convidado a fim de explicar todas as alterações previstas no novo Plano Diretor. Representantes dos bairros e empreendedores da cidade também prestigiaram o momento de análise do projeto.

A próxima reunião será realizada na quinta-feira, dia 8, e será para debater as alterações no Bairro São Cristóvão. Os encontros ocorrem às 8h30min, no Plenário da Casa, e são abertos à comunidade. Até o momento foram analisados os seguintes bairros: Conservas, Jardim do Cedro, Morro 25, Nações, Floresta, Moinhos D’Água, São Bento, Conventos, Montanha, Imigrante, Centenário, Igrejinha, Planalto, Santo André, Olarias, Campestre, Carneiros e Universitário.

Lembrando que todas as informações a respeito do Plano Diretor Lajeado 2040 e mapas explicativos podem ser consultados no projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores e disponível aos lajeadenses no link: https://bit.ly/2UJyJ9o.

O que muda com a aprovação do projeto?

- Revisão completa do Mapa de Zoneamento, redefinindo os zoneamentos existentes na cidade e buscando dar um sentido de uniformidade entre as áreas com ocupação semelhante. O novo mapa de zoneamento estará completamente georreferenciado, facilitando a pesquisa do zoneamento pelos contribuintes e a emissão de certidões de viabilidade, diminuindo a necessidade de deslocamentos até a Prefeitura para obter informações.

- Revisão completa do Mapa do Sistema Viário, verificando quais são as vias que precisam estar traçadas por lei para que a cidade possa ter a mobilidade urbana que tanto deseja e quais delas precisam, com o passar do tempo, ser alargadas para facilitar os fluxos.

- Revisão completa da Tabela de Controle de Edificações, onde estão apresentados os índices construtivos e as características que a construção deve obedecer. A nova tabela apresenta de maneira clara o que cada zoneamento permite, sem a necessidade de múltiplas tabelas que geravam confusão até para profissionais mais experientes.

- Previsão legal para o Estudo de Impacto de Vizinhança, que será posteriormente regulamentado através de lei específica, para que os impactos de grandes empreendimentos possam ser analisados previamente e, eventualmente, mitigados.

- Previsão legal para a Outorga Onerosa (compra de índices), que será posteriormente definida através de lei específica, para que os empreendedores tenham a possibilidade de incrementar o potencial construtivo do seu lote através da compra de índice.

Saiba mais

Na primeira reunião do Plano Diretor ficou acertado que, ao invés dos vereadores apresentarem várias emendas e o projeto (PL 036) ficar ainda mais volumoso (o original já possui 87 páginas), quando forem encerradas as discussões nas quintas-feiras, essas ideias/sugestões dadas pela Casa se somarão ao conteúdo já encaminhado pelo Executivo.

A ideia é chegar a um consenso sobre cada estudo e a partir disso fazer as alterações necessárias no projeto original e, após a realização de todo o estudo e alinhamento de ideias, um novo projeto ser encaminhado ao Legislativo para aprovação. 

Data de publicação: 01/08/2019

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto