O encontro desta quinta-feira foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Ildo Salvi (Rede).

A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 26, mais uma reunião das Comissões. Na pauta, o PL 061 (concede remissão de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal), PL 071 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019), PL 096 (abertura de crédito especial para a SED) e PL 097 (altera a Lei nº 10.544, de 27 de dezembro de 2017).

Também o PLC 003 (altera o Art. 46-A e o Art. 47, §1º da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências) e o CM 031 (altera dispositivos da Lei Municipal N° 5.848, de 20 de dezembro de 1996).

Nenhum projeto foi liberado. A emenda ao PL 061 será retirada, o PL 071 deve receber emenda do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) e voltará à discussão das Comissões; os PLs 096 e 097 serão analisados com mais cautela, visto que deram entrada na Casa ainda nesta semana; o PLC 003 será discutido com o Executivo na reunião da próxima terça-feira, dia 31; o CM 031 deve receber uma emenda e também voltará a ser pauta da próxima reunião.

O encontro desta quinta-feira foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Ildo Salvi (Rede).

Data de publicação: 26/07/2018

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto

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