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Câmara repassa R$ 1 milhão à Saúde

Wed, 24 Apr 2024 17:22:03 -0300

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23/04), na Câmara de Lajeado, vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Lei nº 035/2024 que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde no valor de R$ 1 milhão.

Executivo recebeu um repasse financeiro do Legislativo – recursos originados pela economia da Câmara – que deve ser utilizado para custear procedimentos dermatológicos, exames de ecocardiografia transtorácica e cirurgias traumatológicas de média complexidade. O objetivo é diminuir o tempo de espera para os procedimentos.

Também foi aprovado o Projeto de Lei n° 034/2024 que autoriza a contratação temporária de 1 motorista para atendimento da demanda de serviços da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

Por acordo de liderança foi aprovado o Projeto de Lei nº 040/2024 que altera a Lei nº 7.170/ 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lajeado (COMSEA). A alteração visa adaptar a legislação municipal à Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional

Do Legislativo, ainda foi aprovado o Projeto de Lei CM n° 017/2024, de autoria do vereador Mozart Lopes (PP), que flexibiliza e libera para o município decidir a localização dos clubes de tiro na cidade. O texto retira o distanciamento mínimo de 1 km dos colégios exigido pelo Decreto Federal n. 11.615/23.

Grupo Escoteiro Tibiquary ocupa Tribuna Livre

A Câmara cedeu o espaço da Tribuna Livre ao Grupo Escoteiro Tibiquary, que registrou a Dia Mundial do Escoteiro, comemorado em 23 de abril.

Há 11 anos, o Grupo Tibiquary iniciava suas atividades na cidade. Acampamentos, aventuras e boas ações marcam a trajetória do grupo escoteiro, que atualmente conta com 130 integrantes divididos entre jovens e chefia adulta.

Os Escoteiros têm como missão contribuir para a educação de jovens, por meio de um sistema de valores baseado na Promessa e na Lei Escoteira, para ajudar a construir um mundo melhor onde as pessoas se realizem como indivíduos e desempenhem um papel construtivo na sociedade.

Suplentes

Mozart Lopes (PP) assumiu cadeira no Legislativo substituindo vereador Heitor Hoppe (PP), que pediu licença para tratar de assuntos particulares. A vereadora Ana da Apama do PP também esteve ausente por motivos de saúde, mas não foi substituída. Na sessão, o presidente Lorival Silveira (PP) convidou o vereador Isidoro Fornari (PP) para compor a Mesa Diretora assumindo a vice-presidência da Casa, no lugar de Hoppe.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima sessão está convocada para terça-feira (30/04), às 17 h. A Câmara de Lajeado transmite a sessão, ao vivo, no Facebook e YouTube.

Comissões Permanentes deliberam sobre Projetos de Lei

Mon, 22 Apr 2024 14:52:30 -0300

As Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social da Câmara de Vereadores de Lajeado estiveram reunidas nesta segunda-feira (22/04), para apreciar matérias que estão em tramitação na Casa Legislativa.

O encontro foi conduzido pelo secretário da Comissão de Justiça, Redação e Decoro Parlamentar, vereador Alex Schmitt (PP). A escolha do novo presidente do colegiado permanece suspensa até que a relatora, vereadora Ana da Apama (PP), retorne da licença médica.

Na ocasião, foram discutidos e liberados para votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 Motorista.

PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

PROJETO DE LEI CM Nº 17/2024 - Dispõe sobre o ordenamento territorial horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo de Lajeado. VEREADOR MOZART LOPES.

PROJETO DE LEI CM Nº 23/2024 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais de Lajeado VEREADORES: DEOLÍ GRÄFF, ANA DA APAMA, LORIVAL SILVEIRA, SÉRGIO KNIPHOFF, PAULA THOMAS E ALEX SCHMITT.

Os projetos a seguir, continuam retidos nas Comissões, tendo em vista que necessitam de documentações, parecer jurídico ou informações complementares:

PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Ivete Luiza Scheibler e outros adquiridos por Bebidas Chiamulera.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - Veto parcial.

PROJETO DE LEI CM Nº 17/2024 - Dispõe sobre o ordenamento territorial horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo de Lajeado. VEREADOR MOZART LOPES.

PROJETO DE LEI CM Nº 18/2024 - Dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate à dengue e demais necessidades em Lajeado. - VEREADORA ANA DA APAMA.

PROJETO DE LEI CM Nº 19/2024 - Institui o mês “Abril Laranja”, voltado à prevenção da crueldade contra os animais em Lajeado. VEREADORA ANA DA APAMA.

PROJETO DE LEI CM Nº 20/2024 - Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no Município de Lajeado. VEREADORA ANA DA APAMA.

PROJETO DE LEI CM Nº 22/2024 - Altera a Lei nº 9.226/2013, que autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social às famílias em situação de vulnerabilidade social- VEREADORA ANA DA APAMA.

A reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. A próxima reunião será no dia 29/04, às 9 h, no plenário do Legislativo Municipal.

Legislativo prestigia evento da OAB

Mon, 22 Apr 2024 11:29:14 -0300

O presidente da Câmara Municipal de Lajeado, vereador Lorival Silveira, participou na noite desta quinta-feira (18/04), da Solenidade de Prestação de Compromisso de Advogados promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Lajeado.

A atividade foi marcada pela entrega de credenciais para os novos advogados, e homenagem a ex-presidente Alessandra Glufke e um jantar de confraternização realizado na sede social da Univates.

Para o presidente do Legislativo o momento é especial na vida dos novos profissionais. “um marco importante e finalização de uma etapa de vida”.

Câmara aprova incentivo para empresa Chiamulera

Wed, 17 Apr 2024 16:15:45 -0300

A Câmara de Lajeado aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (16/04), o Projeto de Lei nº 036/2024, que concede incentivo à empresa Bebidas Chiamulera, para construção de nova estrutura.

O apoio do poder público municipal consiste em horas/máquina para terraplanagem onde será construído pavilhão industrial com 3.000 m², na Rodovia RSC 453, no Bairro Floresta.

Segundo o Executivo, o incentivo proposto contribuirá com a expansão e crescimento da empresa, e a geração de novos postos de trabalho e incremento de arrecadação ao Município.

Os vereadores aprovaram ainda os Projetos de Lei nº 029, 030, 032 e 033/2024, que autorizam a contratação emergencial de profissionais para os cargos monitores de creche, professor anos iniciais e médico veterinário.

Projeto de Lei nº031/2024, que trata da prorrogação do contrato temporário da servidora da secretaria de Educação, por estado gestacional, também foi acatado pelo plenário da Casa Legislativa.

Suplente do PP

A sessão desta semana foi marcada pela ausência dos vereadores progressistas, Isidoro Fornari e Ana da Apama. Fornari apresentou atestado médico e foi substituído pelo suplente Mozart Lopes. Para vaga de Ana não foi convocado suplente.

A próxima sessão está convocada para terça-feira (23/04), às 17 h. A Câmara de Lajeado transmite as plenárias, ao vivo, no Facebook e YouTube.

Comissões se reuniram para analisar projetos

Mon, 15 Apr 2024 14:27:33 -0300

As comissões permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social da Câmara de Vereadores de Lajeado se reuniram nesta segunda-feira (15/04), para darem o despacho das proposituras em tramitação.

A reunião conjunta foi comandada excepcionalmente pela vereadora Paula Thomas (PSDB), que integra a Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar. A Comissão ainda não definiu quem vai ocupar a vaga de presidente deixada por Mozart Lopes (PP).

A pauta constou de diversas matérias, 13 ao todo. Foram liberados com parecer de legalidade os seguintes projetos de lei: PL nº 29/2024 autoriza a contratação temporária de 1 Monitor de Creche, PL nº 30/2024 autoriza a contratação temporária de 1 Monitor de Creche, PL º 31/2024 autoriza a prorrogação do contrato administrativo temporário da servidora que menciona, até o 5º mês após o parto. PL nº 32/2024 autoriza a contratação temporária de 1 professor de Anos Iniciais e PL nº 33/2024 autoriza a contratação temporária de 1 Médico Veterinário.

As proposituras a seguir, continuam em análise nas Comissões, tendo em vista que necessitam de documentações, informações ou pareceres jurídicos: Emenda nº 04/2024 ao CM N° 096/2024, CM nº 9/2024 dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão de águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, CM nº 11/2024 dispõe sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público, CM nº 17/2024 dispõe sobre o ordenamento territorial horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo em Lajeado, CM nº 18/2024 dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate à dengue e demais necessidades em Lajeado, CM nº 19/2024 institui o mês “Abril Laranja”, voltado à prevenção da crueldade contra os animais em Lajeado, CM nº 20/2024 dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias públicas de Lajeado, CM Nº 21/2024 altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424/2017.

As reuniões das comissões ocorrem sempre às segundas-feiras, às 9 h, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo.

Legislativo presente em seminário sobre Eleições 2024

Fri, 12 Apr 2024 10:05:33 -0300

Nesta sexta (12/04), a Câmara Municipal de Lajeado representada por seu presidente, vereador Lorival Silveira (PP), esteve presente na abertura do Seminário Eleições 2024 -Regras e tendências para a campanha municipal, que ocorre no auditório do Prédio 7, na Univates.

O evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (Ejers) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), com apoio da Universidade do Vale do Taquari – Univates.

Durante o uso da palavra, o presidente do Legislativo parabenizou a Avat pela iniciativa que visa esclarecer dúvidas dos pré candidatos sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, “evitando condutas irregulares e punições por falta de informações”.

A programação ocorre durante todo o dia com os seguintes palestrantes: Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Lorenzoni, Mareli Vogel, Rafael Morgental Soares, Any Machado Ortiz, Roger Fischer, Vanusa Castilhos, Jonas Caron, Maritânia Dalagnol, Renato Antonio Zanella Filho, Débora do Carmo Vicente, Carlos Augusto Fiorioli, Christine Rondon, Fábio Gisch e Marília Medeiros Piantá.

O encontro é voltado a pré-candidatos, assessores, estudantes, líderes partidários e demais interessados no tema.

Diretor da Agil faz uso da Tribuna Livre

Wed, 10 Apr 2024 15:14:07 -0300

O diretor executivo da Agência de Inovação e Desenvolvimento Local (Agil) de Lajeado, Tiago Guerra, fez uso da Tribuna Livre no final da sessão desta terça-feira (09/04).

Guerra falou sobre o Pro_Move Lajeado, Ecossistema Local de Inovação, das atividades que vêm sendo desenvolvidas e suas perspectivas futuras.

A Agil, entidade executiva do Pro_Move, faz a interlocução entre governo, instituição de ensino, empresas e comunidade e executa projetos com o intuito de promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Fabiano Bergmann retorna ao Legislativo

Wed, 10 Apr 2024 15:09:10 -0300

Após ocupar o cargo de secretário de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), o vereador Fabiano Bergmann (PP), reassumiu sua cadeira na Câmara na sessão desta terça-feira (09/12). Bergmann volta para a vaga ocupada pelo Mozart Lopes, do mesmo partido, que esteve como vereador suplente desde o início da Legislatura.

Câmara aprova dois projetos na sessão desta terça

Wed, 10 Apr 2024 13:38:43 -0300

A Câmara de Vereadores de Lajeado aprovou na sessão da terça-feira (09/04), o Projeto de Lei n° 026/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito de uso sobre uma área de terrenos à Sociedade União de Carneiros. Segundo justificativa, a concessão destina-se ao desenvolvimento de atividades da entidade.

Também recebeu aprovação do plenário o Projeto de Lei CM n° 010/2024, de autoria da vereadora Ana da Apama (PP), que altera a Lei nº 11.540/2023, que trata sobre a divulgação de lista de espera para castrações de cães e gatos em Lajeado. A alteração tem por objetivo permitir que animais considerados por médico veterinário, como casos prioritários ou emergenciais, possam ter prioridade de castração junto ao Canil Municipal.

O vereador Marcio Dal Cin (MDB) esteve ausente na sessão, por motivos de saúde.

Fabiano Bergmann retorna ao Legislativo

Após ocupar o cargo de secretário de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), o vereador Fabiano Bergmann (PP), reassumiu sua cadeira na Câmara. Bergmann volta para a vaga ocupada pelo Mozart Lopes, do mesmo partido, que esteve como vereador suplente desde o início da Legislatura.

Diretor da Agil faz uso da Tribuna Livre

O diretor executivo da Agência de Inovação e Desenvolvimento Local (Agil) de Lajeado, Tiago Guerra, fez uso da Tribuna Livre no final da plenária.

Guerra falou sobre o Pro_Move Lajeado, Ecossistema Local de Inovação, das atividades que vêm sendo desenvolvidas e suas perspectivas futuras.

A Agil, entidade executiva do Pro_Move, faz a interlocução entre governo, instituição de ensino, empresas e comunidade e executa projetos com o intuito de promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

A próxima sessão está convocada para terça-feira (16/04), às 17 h. A Câmara de Lajeado transmite as plenárias, ao vivo, no Facebook e YouTube.

Câmara faz pesquisa de satisfação sobre atendimento na saúde

Mon, 08 Apr 2024 16:33:52 -0300

Na manhã desta segunda-feira (08/04), a Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado iniciou um trabalho de Pesquisa de Satisfação da comunidade sobre o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento (Upa) no município.

A pesquisa iniciada pelo Posto de Saúde do Bairro Olarias, percorrerá os demais postos e a Upa, com o intuito de levantar o grau de satisfação tanto dos pacientes, quanto dos colaboradores das unidades.

O serviço é avaliado por meio de aplicação de questionário respondido na hora, que visa identificar as opiniões dos pacientes, suas percepções relativas às condições gerais da unidade, atendimento dos profissionais, ao tempo de espera, disponibilidade de medicação, etc.
Aos colaboradores é questionado sobre o ambiente de trabalho, em seus diferentes aspectos.

Para o presidente do Legislativo, vereador Lorival Silveira (PP), “o trabalho está sendo feito junto da comunidade, ouvindo os usuários da saúde pública. A pesquisa é importante para colaborar com a gestão da Secretaria Municipal, buscando trazer melhorias para a população.”