Confira os destaques do primeiro ano de atuação da 17ª Legislatura

O primeiro ano da 17ª Legislatura chegou ao fim. A passagem do ano promove a reflexão e análise do período, eis os destaques:

 Em janeiro foram empossados quinze vereadores, de oito partidos: Antônio Marcos Schefer (PMDB), Antonio Nilson Do Arte (PT), Arilene Maria Dalmoro (PDT), Carlos Eduardo Ranzi (PMDB), Ederson Fernando Spohr (PMDB), Erani Teixeira (PTB) , Fabiano Bergmann (PP), Ildo Paulo Salvi (Rede Sustentabilidade), Mariela Fernando Portz Dorneles (PSDB), Mozart Pereira Lopes (PP), Paulo Adriano da Silva (PPL), Sérgio Miguel Rambo (PT), Sérgio Luiz Kniphoff (PT), Waldir Blau (PMDB), Waldir Sérgio Gisch (PP). A Mesa Diretora teve Waldir Blau como presidente, Ildo Paulo Salvi, vice-presidente e Mariela Portz, secretária.

Ações para melhoria do acesso às informações da câmara foram implantadas, a mudança no site, que oferece informações atualizadas das ações do legislativo e segue as normas do Tribunal de Contas. Implantou-se a ouvidoria. Além disto, boletins “Luz Câmara Ação” levaram as notícias da casa através da rádio e jornais. As transmissões ao vivo pelo Facebook facilitaram o acompanhamento das sessões, ampliando a visibilidade e participação.

Em fevereiro iniciaram os debates sobre os pedágios, que inclui a concessão da BR 386, com participação em audiências, inclusive em Brasília, e forte envolvimento dos parlamentares e da comunidade, conseguindo a realização de uma audiência em Lajeado. Os debates resultaram na formatação de um grupo de trabalho para propor melhorias e garantir o atendimento das necessidades no edital.

A câmara se mostrou ágil na apreciação dos projetos e se envolveu com importantes questões no decorrer do ano, com destaque para as reuniões realizadas antes das sessões com entidades e instituições para esclarecimentos e debate de assuntos relevantes no momento.  Houve uma aproximação com o Executivo e com a comunidade promovendo o diálogo para encontrar a melhor solução para as questões locais. Foi o que ocorreu com a Central, que passou por um período sem o alvará para funcionamento, mas através dos debates encontrou-se uma solução para a questão. O presídio foi outro assunto que gerou envolvimento, obtendo-se um desfecho com êxito. O Motoclube Lajeado foi contemplado com espaço para as suas atividades, viabilizada após encontros e reuniões.

Na saúde, auxílio financeiro no valor de R$ 100 mil reais foi destinado para as cirurgias eletivas municipais. Audiência Pública para debater as mudanças na educação foi realizada ouvindo a comunidade e o governo. Amplo debate sobre o estacionamento encaminhou o modelo atual e várias outras questões foram abordadas, como pavimentação, energia, água, transportes.

Importante destacar a atuação das comissões, organizadas, aumentaram o número de reuniões semanais e abriram os debates a demais vereadores e a convidados que contribuíram com o esclarecimento e debate das matérias.

No decorrer do ano foram entregues quatro Títulos de Cidadãos Lajeadense. Receberam a honraria o Pastor Aldino Küger, o casal Senhor Valter Lima Silva e Senhora Lucy Therezinha Silva e o empresário Reni Nunes Machado. Sessões Solenes homenagearam também os 100 anos do Rotary, os 500 anos da Reforma Luterana e 120 anos do Colégio Madre Bárbara. Ocorreram sessões no Instituto Federal Sul-rio-grandense, IFSUL e Univates.

A câmara realizou a Campanha Trânsito Seguro, promovendo a conscientização de pedestres e motoristas quanto à segurança no trânsito, sediou o Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais e participou da Construmóbil.

A independência financeira e orçamentária do Poder Legislativo Municipal ao Executivo foi uma das metas alcançadas, garantindo mais autonomia e agilidade à câmara, que agora conta com a sua própria contadora, concursada, para gestão dos recursos. A sede da câmara há tempos almejada foi bastante debatida, mas na falta de consenso, não se concretizou em 2017, porém se iniciou a modernização da Câmara e processos que deve seguir em 2018.

No total foram aprovados 135 Projetos de Lei do Executivo e 88 projetos propostos pelo Legislativo, de um total de 258 projetos. Na última Sessão Ordinária do ano elegeu-se a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos em 2018: vereador Éder Spohr foi eleito presidente, Paulo Tóri, vice-presidente e Neca Dalmoro secretária. Ao findar o seu mandato, o presidente Waldir Blau formalizou a devolução da sobra do orçamento da Câmara, retornando dois milhões e quatrocentros mil reais à prefeitura, sugerindo a utilização de parte da quantia nas cirurgias eletivas municipais.
 
 
 

Data de publicação: 29/12/2017

Créditos: Caroline Trapp Otsuka

Créditos das Fotos: Caroline Trapp Otsuka

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